Aplicativos de dispositivos médicos têm até o início de 2027, e a App Store da China já mudou

A Apple tem dois prazos distintos da App Store com calendários diferentes: as aplicações regulamentadas de dispositivos médicos existentes no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e nos Estados Unidos têm de cumprir até ao início de 2027, enquanto as novas aplicações de dispositivos médicos estão sujeitas à regra imediatamente. Separadamente, e já em vigor, a Apple ajustou a loja da App Store na China no iOS e no iPadOS a 15 de março de 2026, três dias depois de publicar o aviso. Nenhuma das alterações está ligada à outra; ambas vivem simplesmente no feed de notícias para programadores da Apple.

Ambos os avisos são o tipo de material denso e datado para programadores que raramente é noticiado fora das páginas da própria Apple, embora um deles tenha um prazo ainda a mais de um ano de distância e o outro já tenha passado.

Factos essenciais sobre ambas as alterações

As novas aplicações de dispositivos médicos estão sujeitas à regra desde já

O aviso da Apple de 26 de março de 2026 divide as aplicações regulamentadas de dispositivos médicos em duas vias. Uma nova aplicação submetida após essa data fica imediatamente sujeita ao requisito, sem qualquer período de transição. Uma aplicação já disponível na App Store antes dessa data tem até ao início de 2027 para atingir o mesmo padrão. O aviso da Apple nomeia três regiões vinculadas pela regra — o Espaço Económico Europeu, o Reino Unido e os Estados Unidos — e não nomeia qualquer outra região.

O item de notícias para programadores da Apple não define o que torna uma aplicação uma «aplicação de dispositivo médico regulamentada» além do título do próprio aviso, e não enumera a norma regulamentar específica que cada região aplica. A data de início de 2027 também não é especificada num dia, semana ou mês concretos na fonte que a Apple publicou. A regra aplica-se à aplicação, não ao telemóvel ou tablet em que é executada, pelo que o mesmo requisito acompanha uma aplicação qualificada, quer seja instalada num iPhone 18 Pro, num iPhone Duo, ou num dispositivo mais antigo que ainda receba atualizações da App Store.

O ajuste da loja da App Store na China, já em vigor

O aviso da China avançou muito mais depressa. A Apple publicou «Ajustes na loja da App Store na China no iOS e no iPadOS» a 12 de março de 2026 e definiu o prazo três dias depois, a 15 de março de 2026. É um dos intervalos mais curtos entre a publicação e o prazo em todo o arquivo de notícias para programadores da Apple de 2026, mais curto do que os períodos de um e dois dias que a Apple utilizou para alguns dos seus avisos de classificação etária este ano.

O aviso da Apple nomeia a loja e os dois sistemas operativos que abrange, iOS e iPadOS, e não dá mais pormenores sobre o que foi especificamente ajustado. Nenhum item posterior de notícias para programadores retoma ou expande o aviso da China de março de 2026, e o resumo dos anúncios de produtos deste mês da Apple também não o menciona, uma vez que foi publicado seis meses antes no feed de notícias para programadores e não num comunicado para consumidores.

Um prazo a vencer, outro já vencido

O que a Apple não disse

• A Apple não publicou uma data específica no início de 2027 para a conformidade das aplicações de dispositivos médicos existentes.
• A Apple não definiu o que qualifica uma aplicação como aplicação de dispositivo médico regulamentado para além do título do próprio aviso.
• A Apple não detalhou o que mudou especificamente na Loja da China em 15 de março de 2026.
• A Apple não disse se algum dos avisos será revisto antes de o iOS 27 chegar na segunda-feira, 14 de setembro de 2026.

Em 12 de setembro de 2026, o ajuste na Loja da China está em vigor há seis meses, enquanto o prazo para aplicações de dispositivos médicos existentes permanece em aberto, sendo o início de 2027 a única data que a Apple publicou para esse prazo.